Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
António Alves
NIF: 267131623
Morada: Estrada Regional 223C, 9555-015 Candelária, São Miguel, Açores
Email: antonioalves@probim.pt
Telefone: +351 926 886 210
2. Que dados recolhemos e para quê
Recolhemos os seguintes dados pessoais:
- Dados de contacto (nome, email, telefone): fornecidos voluntariamente através de formulários de contacto, inscrição em formações ou newsletter. Finalidade: responder a pedidos, gerir inscrições e enviar comunicações relevantes. Base legal: consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) e execução de contrato (alínea b)).
- Dados de navegação (endereço IP, páginas visitadas, data e hora de acesso, tipo de dispositivo): recolhidos automaticamente através de cookies e ferramentas de análise. Finalidade: melhorar a experiência de utilização e analisar o desempenho do site. Base legal: interesse legítimo (alínea f)) e consentimento para cookies não essenciais.
3. Durante quanto tempo guardamos os seus dados
- Dados de contacto e de clientes: durante o período necessário à prestação do serviço e até 5 anos após o término da relação contratual, conforme obrigações legais aplicáveis.
- Dados de newsletter: até que o utilizador cancele a subscrição.
- Dados de navegação: até 26 meses, conforme as recomendações da CNPD.
4. Partilha de dados com terceiros
Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com prestadores de serviços técnicos (ex: plataforma Wix, ferramentas de email marketing) exclusivamente para fins operacionais e com garantias contratuais de confidencialidade.
5. Os seus direitos
Nos termos do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: saber que dados pessoais seus tratamos.
- Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados.
- Direito à portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado.
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
- Direito de limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de antonioalves@probim.pt.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
6. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir as suas preferências de cookies através do banner apresentado na primeira visita ao site. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação SSL em todas as comunicações do site.
8. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações relevantes serão comunicadas através do site. A data da última atualização consta no topo deste documento.
Legislação aplicável: Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Última atualização: abril de 2026.